| Projeto: |
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PL 49 17/02/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-49/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0049-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.072 de 17/12/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DIVA SOUTO PURITA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO BELÉM (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VINTE E UM DE ABRIL COM A CESÁRIO ALVIM) |
| Assunto: |
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BELEM ( DISTRITO ) / CESARIO ALVIM ( RUA ) / DENOMINACAO / DIVA SOUTO PURITA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VINTE E UM DE ABRIL ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1244-2009
ver documento Urb1368-2009
ver documento Conj1447-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 16/03/2009 | | CCJ | Recebido em 19/03/2009 | Encaminhado em 29/10/2009 | | URB | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | | EDUC | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 03/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 18/12/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 233/2009 de 18/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 410/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 541/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3166/2009
Oficio CMSP 4405/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/12/2009. Motivo: PROMULGADO |